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Gastos excessivos em UPAs

Relatório do Tribunal de Contas do Município sobre Unidades de Pronto Atendimento municipais administradas por Organizações Sociais revelou gastos excessivos.

25/10/2011 | Jornal O Dia



Os preços pagos por essas instituições através de repasses do município por serviços, medicamentos e produtos, são muito maiores do que os valores desembolsados pela Prefeitura do Rio em unidades de saúde administradas diretamente pelo poder público.

O TCM analisou contratos de maio de 2010 a março deste ano das UPAs da Cidade de Deus e da Vila Kennedy ambas gerenciadas pela OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Os gastos foram comparados com as despesas, no mesmo período, dos centros municipais de Saúde (CMSs) Jorge Saldanha Bandeira de Melo (Jacarepaguá) e Waldir Franco (Bangu), gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o vereador Paulo Pinheiro,que solicitou a inspeção, a prefeitura paga, através do Iabas, 56% a mais por serviços de limpeza, 168% por remédios (antibióticos, antitérmicos, analgésicos e anti-inflamatórios) e 51% a mais por gases medicinais do que nos centros de saúde. Em um ano, poderiam ser economizados pelo menos R$ 411 mil, caso os preços fossem iguais aos dos produtos e serviços adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para uso nos centros.

As OSs deveriam pagar o mesmo, ou menos. O relatório revela que são más gestoras. A verba que sobraria, caso os valores fossem os mesmos, poderia ser usada para que a UPA ampliasse sua oferta de serviços, por exemplo, diz Paulo Pinheiro.

O contrato da prefeitura com o Iabas, de dezembro de 2009, era de R$ 47,37 milhões. Entretanto, segundo Paulo Pinheiro, recebeu aditivo de R$ 22,92 milhões. Hoje, o total de verba disponibilizada pela prefeitura para a OS é de R$ 70,3 milhões. Essa verba é para pagar serviços, produtos e mão de obra das duas UPAs (terreno, instalação e contêiner são pagos à parte pela prefeitura), por dois anos. O contrato vence em dezembro.

As OSs são instituições sem fins lucrativos. Diferentemente dos órgãos públicos, elas não precisam realizar licitações, concursos públicos ou pregões. Segundo a secretaria, a implantação das OSs reduziu os gastos públicos em 20%.


Posto sem medicamentos

Paciente do Centro Municipal de Saúde Belizario Penna, em Campo Grande, Michele Machado, 31 anos, sofre de depressão. E também com a falta de remédios na farmácia do posto. Psiquiatra lhe receitou cloridato de fluoxetina há 8 meses, mas ela nunca encontrou o remédio no posto, apesar de o item estar na lista obrigatória do Ministério da Saúde.

Cada caixa custa R$ 60 e não dura nem 15 dias, lamenta. Esta é mais uma das dificuldades enfrentadas pelos pacientes no postos: como O DIA mostra desde domingo, marcar consultas e fazer exames também é extremamente difícil.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o fornecedor atrasou a entrega do remédio e que a situação será normalizada até o fim do mês.


ECONOMIA - R$411MIL

Mínimo que a Prefeitura do Rio poderia economizar por ano de verba, caso os preços pagos pelo Iabas fossem os mesmos do município.



   
 
 
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