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Saúde-Rio: Justiça manda substituir contratados

Fisioterapeutas, médicos e técnicos de enfermagem devem ser concursados. Com a liminar, Prefeitura terá dez meses para substituição.

19/07/2012 | Folha Dirigida



Por Alan Bittencourt

A Justiça concedeu uma liminar ao Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed) determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, substitua todos os médicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem que tenham sido contratados pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), uma Organização Social (OS) vinculada à Fiocruz, por profissionais concursados, em respeito ao princípio constitucional do concurso público.

De acordo com a sentença do juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 15ª Vara de Fazenda Pública, proferida no último dia 11 e publicada na última segunda, dia 16, a prefeitura terá dez meses para realizar a substituição. Segundo o despacho, "não se pode esquecer que a organização de concurso público, com a nomeação e posse de servidores, não se mostra possível realizar-se de uma hora para outra, não podendo haver prejuízo ao serviço médico diariamente prestado pela municipalidade".

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil informou "que o convênio com a Fiocruz foi assinado para a realização de estudos de novos modelos para a gestão de unidades de urgência e emergência. No planejamento da secretaria, a finalização do trabalho já era prevista para antes do prazo dado pela liminar. Um dos resultados do estudo foi a implantação das Coordenações de Emergências Regionais, já em funcionamento no Centro, no Leblon e em Santa Cruz, sem profissionais vinculados à Fiocruz".

O vice-presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador Paulo Pinheiro (PSOL), comemorou a decisão judicial. "É uma luta de muito tempo. Agora, a prefeitura terá que substituir os terceirizados por concursados", disse.

Pinheiro apontou uma solução para que essa substituição possa acontecer após a realização de novo concurso. "O prefeito pode contratar profissionais da Saúde a título de emergência, com contratos que durem até a homologação do próximo concurso. Mas é importante que o salário oferecido seja muito melhor do que o atual, para que a seleção seja atraente. Além disso, tem que criar um Plano de Cargos e Salários", afirmou.



   
 
 
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